Acordos

Convênios Internacionais Bilaterais

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Universidad de Jujuy	Argentina
Universidad de Salta	Argentina
Universidad Católica de Salta	Argentina
Universidad Católica de Santiago del Estero	Argentina
Universidad Nacional de San Luis	Argentina
Universidad Católica Silva Henríquez	Chile
Universidad Católica del Norte	Chile
Fundación Universitaria Bogotá	Colômbia
Institución Universitaria Esumer	Colômbia
Universidad de San Buenaventura Cali e Medellin	Colômbia
Universidad Nacional de Colombia	Colômbia
Universidad Politécnica Salesiana	Equador
Universidad de Alicante	Espanha
Universidad de Extremadura	Espanha
Universidad de Salamanca	Espanha
University of Nebraska	Estados Unidos
The University of Utah	Estados Unidos
University of Akron	Estados Unidos
Université Paul Sabatier - Toulouse III	França
Universidad de Guadalajara	México
Universidad Nacional de Asunción	Paraguai
Universidade de Aveiro	Portugal
Universidade Portucalense	Portugal
Universidad Interamericana de Emprendimiento - UITEC	Peru
Universidad Centroccidental "Lisandro Alvarado"	Venezuela

GRUPOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
      Com o intuito de ampliar suas ações interinstitucionais sejam bilaterais ou multilaterais, a Universidade Católica Dom Bosco realiza e oficializa acordos de parceria com instituições nacionais e internacionais. A universidade celebra esses acordos por meio de documentos, cujos formatos seguem o que, de forma geral, ocorre no sistema jurídico brasileiro, numa duração de no máximo cinco anos, podendo ser prorrogado, mas sempre respeitando as leis e instruções normativas a que se submete cada uma das instituições conveniadas.

MODALIDADES DE DOCUMENTOS CELEBRADOS NUM PROCESSO DE COOPERAÇÃO
Nesse sentido, a UCDB vem promovendo, basicamente, três modalidades formais de documentos celebrados no âmbito da cooperação: acordo, convênio e protocolo de intenções.

O Protocolo de Intenções distingue-se dos outros dois documentos, por não gerar obrigações. É mais utilizado quando a instituição parceira, em acordo com a UCDB, pretender apenas registrar e anunciar publicamente suas intenções de cooperação futura, de forma oficial. Nesse caso, costuma-se incluir no título do documento sua finalidade específica.

O Acordo de Cooperação, chamado mais popularmente de acordo “guarda-chuva”, consiste num documento no qual se estabelecem obrigações gerais para as instituições parceiras, em diversas formas de cooperação, sem ser especificadas para cada ação. Nesse caso, cada nova ação específica empreendida entre os parceiros (mobilidade acadêmica, cooperação científico-tecnológica, cooperação administrativa, entre outros), ou uma forma de alteração ou acréscimo no Acordo de Cooperação, exige a assinatura de um novo documento sob a forma de Termo Aditivo. Neste se especificam as regras de cooperação, de alteração, ou de acréscimo e, quando for o caso, com prazos e recursos financeiros definidos.

O Convênio Acadêmico ou de intercâmbio, como é normalmente chamado, expressa no documento o estabelecimento das obrigações dos parceiros envolvidos, mediante definição clara de objetivos e metas específicas a serem  cumpridas por cada um, consolidados num plano de trabalho bem definido (de qualquer nível de abrangência), de forma que as ações possam ser acompanhadas adequadamente, para que se possa proceder às devidas prestações de contas.

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MODELOS DE DOCUMENTOS DISPONÍVEIS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS
      Com o objetivo de facilitar a negociação com os parceiros, a Assessoria de Relações Internacionais da UCDB disponibiliza modelos dos documentos no formato digital em vários idiomas, cujos textos em português foram apreciados pela Consultoria Jurídica da universidade, que poderão ser assinados. Clique aqui para acessá-los.
     Desse modo, o documento de celebração de parceria entre universidades de países com idiomas diferentes será assinado nas duas versões, respeitadas as leis e instruções normativas a que se submetem cada uma das instituições conveniadas.
      Nada impede, portanto, que tais modelos de documentos disponibilizados não possam ser ajustados ou que possa se elaborar um documento específico para um caso concreto, independentemente de modelos, desde que os parceiros envolvidos estejam de acordo. Nessa hipótese, será sempre conveniente que a negociação seja acompanhada pela Consultoria Jurídica das instituições parceiras.