Política de acessibilidade
Acessibilidade
Este portal segue as diretrizes do eMAG – Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico, alinhado às recomendações internacionais do W3C, especialmente às normas do WCAG (Web Content Accessibility Guidelines). Nosso compromisso é garantir que todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, possam acessar os conteúdos e serviços com autonomia, facilidade e segurança.
Acessibilidade significa eliminar barreiras que dificultam o acesso à informação, seja no ambiente físico ou digital. Na web, isso envolve adotar práticas que tornem páginas mais compreensíveis, navegáveis, perceptíveis e robustas para diferentes públicos e tecnologias assistivas.
Barra e recursos de acessibilidade
Na parte lateral direita do portal há uma barra de acessibilidade presente em todas as páginas, com ferramentas para facilitar a navegação e a leitura.
1. Atalhos de navegação via teclado
Use os atalhos abaixo para navegar rapidamente (funcionam em qualquer página do portal):
- Alt + 1 - Ir para o conteúdo principal
- Alt + 2 - Ir para o menu principal
- Alt + 3 - Ir para o campo de busca (abre o modal quando a busca estiver dentro de um modal)
- Alt + A ou Alt + 0 - Abrir menu de acessibilidade
Observações por navegador:
- Firefox (Windows/Linux): Alt + Shift + Número
- Firefox (macOS): Ctrl + Option + Número
- Chrome / Edge / Opera (Windows): Alt + Número
- Opera: Shift + Escape + Número (Shift + Escape exibe atalhos)
- Internet Explorer: Alt + Número + Enter
2. Alto contraste
Ativa uma versão de alto contraste do portal para melhorar legibilidade.
3. Ajuste do tamanho da fonte
É possível aumentar ou diminuir o texto via ferramenta da barra. Também é possível usar os comandos nativos do navegador:
- Ctrl + + - Aumentar fonte
- Ctrl + - - Diminuir fonte
- Ctrl + 0 - Repor tamanho padrão
Facilitando a leitura e a navegação
- Navegação via teclado: toda funcionalidade essencial do portal é operável sem mouse; foco visível e ordem lógica de tabulação são aplicados.
- Sem barreiras visuais: evitamos conteúdos piscantes e animações rápidas que possam causar desconforto.
- Textos alternativos: imagens e elementos não textuais possuem atributos
altou descrições equivalentes para leitores de tela. - Mapa do site: disponibilizamos mapa para facilitar localização dos conteúdos.
- Compatibilidade com leitores e tecnologias assistivas: testes e boas práticas são aplicados para garantir robustez.
Leis, normas e referências
Este portal observa a legislação e normas relacionadas à acessibilidade digital. Alguns documentos de referência:
- Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004 (link externo)
- Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 (link externo) - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
- Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012 (link externo) - Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações
- Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 formato .pdf (35,5Kb) - link externo - Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG
- Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (eMAG) (link externo)
Dúvidas, sugestões e reporte de problemas
Se você identificar barreiras de acessibilidade ou tiver sugestões para melhorar o portal, por favor, entre em contato:
Ao enviar um reporte, informe a página, o navegador e uma breve descrição do problema para que possamos reproduzir e corrigir.