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Acordos

CONVÊNIOS INTERNACIONAIS BILATERAIS:

Universida de Jujuy  Argentina 
Universidad de Salta Argentina 
Universidad Nacional de Rosário Argentina 
Universidade Católica de Salta Argentina 
Universidad Austral  Chile
Universidad Católica Silva Henríquez Chile
Universidad de Chile Chile
Universidad de La Frontera Temuco Chile
Univerdidade Católica Do Norte Chile 
Esumer Colômbia
Universidad de San Buenaventura Cali e Medellin Colômbia
Universidad Del Valle Colômbia
Universidad Nacional de Colombia Colômbia
Universidad Politécnica Salesiana Equador
Universidad de Alicante Espanha
Universidad de Extremadura Espanha
Universidad de Salamanca Espanha
Universidade de Nebraska  Estados Unidos
Universidade de Utah Estados unidos
Universidade de Washington  Estados Unidos
University of Akron Estados Unidos
Université de Limoges França
Universidad de Guadalajara México
Universidad de Columbia Paraguai
Universidad Nacional de Asunción Paraguai
Universidad Católica de Santo Toribio de Mongrovejo Perú
Universidad Portucalense Portugal
Universidade de Aveiro Portugal
Universidade de Lisboa Portugal
Universidade do Porto Portugal
Mendel University in Brno República Tcheca
Université de Lausanne Suiça

 

GRUPOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL:

 

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Com o intuito de ampliar suas ações interinstitucionais sejam bilaterais ou multilaterais, a Universidade Católica Dom Bosco realiza e oficializa acordos de parceria com instituições nacionais e internacionais. A universidade celebra esses acordos por meio de documentos, cujos formatos seguem o que, de forma geral, ocorre no sistema jurídico brasileiro, numa duração de no máximo cinco anos, podendo ser prorrogado, mas sempre respeitando as leis e instruções normativas a que se submete cada uma das instituições conveniadas.

MODALIDADES DE DOCUMENTOS CELEBRADOS NUM PROCESSO DE COOPERAÇÃO

Nesse sentido, a UCDB vem promovendo, basicamente três modalidades formais de documentos celebrados no âmbito da cooperação: acordo, convênio e protocolo de intenções.

O Protocolo de Intenções  distingue-se dos outros dois documentos, por não gerar obrigações. É mais utilizado quando a instituição parceira, em acordo com a UCDB, pretender apenas registrar e anunciar publicamente suas intenções de cooperação  futura, de forma oficial. Nesse caso, costuma-se incluir no título do documento sua finalidade específica.

O Acordo de Cooperação, chamado mais popularmente de acordo “guarda-chuva”, consiste num documento no qual se estabelecem obrigações gerais para as instituições parceiras, em diversas formas de cooperação, sem ser especificadas para cada ação. Nesse caso, cada nova ação específica empreendida entre os parceiros (mobilidade acadêmica, cooperação científico-tecnológica, cooperação administrativa, entre outros), ou uma forma de alteração ou acréscimo no Acordo de Cooperação, exige a assinatura de um novo documento sob a forma de Termo Aditivo. Neste se especificam as regras de cooperação, de alteração, ou de acréscimo e, quando for o caso, com prazos e recursos financeiros definidos.

O Convênio Acadêmico ou de intercâmbio, como é normalmente chamado, expressa no documento o estabelecimento das obrigações dos parceiros envolvidos, mediante definição clara de objetivos e metas específicas a serem  cumpridas por cada um, consolidados num plano de trabalho bem definido (de qualquer nível de abrangência), de forma que as ações possam ser acompanhadas adequadamente, para que se possa proceder às devidas prestações de contas.

MODELOS DE DOCUMENTOS DISPONÍVEIS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS

Com o objetivo de facilitar a negociação com os parceiros, a Assessoria de Relações Internacionais da UCDB disponibiliza modelos dos documentos no formato digital em vários idiomas, cujos textos em português foram apreciados pela Consultoria Jurídica da universidade, que poderão ser assinados. Clique aqui para acessá-los.

Desse modo, o documento de celebração de parceria entre universidades de países com idiomas diferentes serão assinados nas duas versões, respeitadas as leis e instruções normativas a que se submetem cada uma das instituições conveniadas.

Nada impede, portanto, que tais modelos de documentos disponibilizados não possam ser ajustados ou que possa se elaborar um documento específico para um caso concreto, independentemente de modelos, desde que os parceiros envolvidos estejam de acordo. Nessa hipótese, será sempre conveniente que a negociação se faça acompanhada pela Consultoria Jurídica das instituições parceiras.

 

Université de LimogesFrança2017Universidad de La Frontera TemucoChile2019Universidad Católica Silva HenríquezChilejun/19Universidad Del ValleColômbiajul/19Universidad de ChileChileset/19Universidade de NebraskaEstados Unidosjul/20Universidad Católica de Santo Toribio de MongrovejoPerúset/20Universidade de AveiroPortugalnov/20Universidad AustralChilenov/20Universidad de AlicanteEspanhajan/21University of AkronEstados Unidosjan/21Universidad de GuadalajaraMéxicoout/21Universidad PortucalensePortugalmar/22Universidad de ColumbiaParaguaijun/22Universidad Nacional de ColombiaColômbiajul/22Universidade de UtahEstados unidosjul/22Universidade do PortoPortugalago/22Universidad de San Buenaventura Cali e MedellinColômbiaago/22Mendel University in BrnoRepública Tchecaset/22Universidad de ExtremaduraEspanhanov/22Univerdidade Católica Do NorteChileabr/23 Université de LausanneSuiçamai/23Universida de JujuyArgentinamai/23Universidad de SaltaArgentinamai/23Universidad Nacional de AsunciónParaguaijun/23Universidade Católica de SaltaArgentinajul/23Universidad Politécnica SalesianaEquadorago/23Universidade de WashingtonEstados Unidosago/23EsumerColômbiadez/23Universidade de LisboaPortugalmar/24Universidad de SalamancaEspanhamar/24Universidad Nacional de RosárioArgentinamar/24