Estudo inédito da ANEC mostra que a cada R$ 1 de imunidade tributária, educação católica retorna R$ 24,34 para a sociedade

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Um estudo inédito realizado pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) mostra o papel fundamental que as instituições católicas desempenham na formação humana e cidadã dos brasileiros e na construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna.

Segundo o levantamento, realizado com base no Balanço Contábil das Mantenedoras certificadas pelo CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social), a cada R$ 1 de imunidade tributária, a educação católica retorna R$ 24,34 por meio de investimento direto das Mantenedoras de Educação Básica e Superior no país.

Os números constam na pesquisa “O Impacto da Educação Católica para a Sociedade Brasileira”, que é referente ao período de 2022. O levantamento utilizou dados do Governo Federal, disponibilizados via Lei de Acesso à Informação (LAI) e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de informações encaminhadas pelas mantenedoras.

Considerando as informações do relatório “Demonstrativo de Gastos Tributários — Bases Efetivas”, da Receita Federal, as instituições filantrópicas brasileiras receberam cerca de R$ 2 bilhões de imunidade tributária em 2022. O retorno em investimento direto foi de R$ 38 bilhões. No caso do retorno total, o valor devolvido para a sociedade foi de cerca de R$ 188 bilhões.

A pesquisa — que foi realizada pela primeira vez no país — revela que as 657 Mantenedoras contam com 4.537 estabelecimentos e empregam 233 mil pessoas.

As vagas ocupadas por profissionais que atuam nas Mantenedoras mostram que as instituições católicas estão dentre as principais geradoras de emprego e renda no setor de educação brasileiro. As principais atividades dos colaboradores são de apoio à educação.

Para Ir. Marli Araújo da Silva, 1ª Diretora-Tesoureira da ANEC, a pesquisa é um marco na educação brasileira. Ela explica que o estudo foi desenvolvido para mostrar de maneira mais objetiva o resultado da atuação de todos os envolvidos com a Educação Católica no Brasil.

“A pesquisa da ANEC evidencia também o quão fundamental é o trabalho realizado pelas instituições educacionais católicas. O trabalho dedicado destas 233 mil pessoas acaba capacitando as pessoas para se tornarem agentes transformadores não só da sociedade brasileira, mas do mundo”, acrescenta.

Educação Católica com notas melhores na Educação Básica

O estudo “O Impacto da Educação Católica para a Sociedade Brasileira” mostra recortes do ensino católico na Educação Básica. De acordo com o levantamento, as escolas católicas estão presentes em 509 municípios brasileiros, o que representa quase 10% dos 5.570 do país.

Utilizando dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o levantamento mostra que há 1.353 escolas católicas vinculadas às Mantenedoras, nas quais estão matriculados 775.248 mil alunos. A maior prevalência de alunos da educação católica é na região Sul, onde 20% dos alunos estão neste sistema de ensino.

Indicando o viés beneficente e do trabalho em prol da erradicação da pobreza, mais de 20% dos alunos das escolas católicas estudam com bolsas de estudo 100% integrais, ou seja, gratuitas. Ao todo, mais de 115 mil alunos recebem bolsas de estudos nos colégios católicos. Outros indicadores bastante importantes da pesquisa exibem os bons resultados da educação católica na Educação Básica.

Alunos de escolas católicas que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2019 — último ano em que houve a divulgação dos microdados — tiraram notas de redação quase 20% maior na média,em comparação com alunos de outras escolas privadas e públicas.

A assiduidade nas escolas católicas é 27 vezes maior, e a aprovação é 6 vezes maior que nas outras escolas. Analisando o resultado dos municípios que possuem escolas católicas, estes obtiveram resultado 42% melhor no indicador de analfabetismo na população com 15 anos ou mais.

“Além dos pontos quantitativos, a pesquisa ‘O Impacto da Educação Católica para a Sociedade Brasileira’ traz informações qualitativas. Ou seja, o estudo demonstra a alta quantidade de municípios atendidos pela educação católica, o alto número de bolsistas e, ainda, a qualidade do ensino que estes estudantes estão recebendo”, argumenta Ir. Marli.

Educação Católica com maior conclusão no Ensino Superior

A pesquisa ainda traz o recorte da Educação Superior. Nestes trechos, o estudo mostra que o Brasil tem 111 Instituições de Ensino Superior (IES) católicas, que estão espalhadas por 81 municípios brasileiros. Se levarmos em consideração que 719 municípios possuem faculdades e universidades, as IES católicas atendem 22% do país.

As 111 IES católicas contam com 351 mil alunos matriculados. Considerando apenas as instituições privadas, os alunos das IES católicas representam 20% dos matriculados. Passando pelo recorte de bolsistas, quase 87 mil dos 351 mil alunos matriculados em IES católicas recebem bolsa de estudo, seja ofertada por meio da política pública do CEBAS, seja, por meio do Programa Universidade Para Todos (Prouni) — importantes políticas de acesso e inclusão na Educação Superior.

Os indicadores de qualidades, assim como na educação básica, também se destacam na Educação Superior. O Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) é o índice que mede o valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos estudantes concluintes, considerando seus desempenhos no Enade e suas características de desenvolvimento ao ingressar no curso de graduação avaliado.

As faculdades e universidades católicas conseguem resultado em média 15% maior do que as instituições de Ensino Superior públicas e privadas no IDD. Além disso, o índice de conclusão do curso é de 36% superior ao índice das outras IES públicas e privadas do país.

“Esses dados são fundamentais para demonstrar o impacto do ensino católico na vida de centenas de estudantes brasileiros e, consequentemente, no futuro do país. Valorizamos uma formação integral dos nossos alunos, formando não só excelentes profissionais, mas pessoas íntegras, honestas e humanas”, conclui Ir. Marli Araújo.

Sobre a ANEC

A Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) é uma entidade sem fins lucrativos, de caráter educacional e cultural, representante da Educação Católica no Brasil, e reunida em comunhão de valores com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB).

A instituição atua em favor de uma educação de excelência para promover uma educação cristã entendida como aquela que visa à formação integral da pessoa humana, sujeito e agente de construção de uma sociedade justa, fraterna, solidária e pacífica, segundo o Evangelho e o ensinamento social da Igreja.

A ANEC atua em 900 municípios do Brasil, realiza 172 obras sociais e tem como associadas 1050 escolas, que incluem Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, e 83 instituições de Ensino Superior, que atendem mais de 1 milhão de alunos, além de 353 mantenedoras.