LINK para submissão de projeto (clique aqui)
Manual do Pesquisador (clique aqui)
Tutorial de submissão (clique aqui)
Calendário de Reuniões 1° Semestre - 2026 (consulte aqui)
Resolução nº 49, de 7 de maio de 2021 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-concea/mcti-n-49-de-7-de-maio-de-2021-318712950 Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação do pessoal envolvido em atividades de ensino e pesquisa científica que utilizam animais.
Calendário de reuniões 1º semestre 2025 (clique aqui)
Calendário de reuniões 2º semestre 2025 (clique aqui)
1 - O Formulário/projeto de pesquisa ou plano de aula, deverá ser enviado para a plataforma/CEUA (clique aqui) .
2- Declaração de Anuência (clique aqui)
3- Termo de Consentimento (clique aqui) Resolução Normativa CONCEA n. 22, de 25 de
junho de 2015 (anexo 1).
4 - Folha de Rosto (clique aqui)
5 - Autorização específicas quando pertinente (IBAMA, CTNBIO)
6 - Formulário alteração número de animais quando necessário. (Faça o download do formulário de alteração)
7- Ler atentamente o GUIA Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica. (clique aqui)
8- Capacitação - ler atentamente a Resoloção Normativa CONCEA 49/2021, Inciso III, do art. 2º, a CEUA poderá solicitar comprovação, conforme previsto no art. 5º (clique aqui)
9- Relatório Parcial ou Final de Projeto (antes do sitema) (clique aqui)