Professor de Direito da UCDB publica dois artigos em livro lançado pelo STF

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“Desinformação: O mal do século” é tema de uma coletânea organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, o segundo volume foi publicado com dois artigos do professor Dr. Raphael Sergio Rios Chaia Jacob, do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco. Esta edição tem como título “O futuro da democracia: Inteligência artificial e direitos fundamentais” e reúne 18 artigos acadêmicos assinados por ministros do Supremo e especialistas da área.

“Foi divulgado um edital e enviamos os artigos em março. Em abril, recebemos o aceite. A temática gira em torno da desinformação na sociedade digital e então, enviei um artigo sobre telecidadania e liberdade de expressão na internet. Logo em seguida recebi o convite da professora Andrea Barros Auge para contribuir na produção de um capítulo sobre deepfakes e inteligência artificial no processo de manipulação informacional. O segundo artigo acabou sendo aceito também”, relembrou Chaia.

Conforme relembrou, a temática da telecidadania e da liberdade de expressão na internet foram objetos de pesquisa desde o doutorado em Desenvolvimento Local que concluiu, na UCDB, em 2019. “Esses artigos são desdobramentos dessa pesquisa que comecei na universidade há cinco anos, mas são inéditos e foram escritos especialmente para o livro”.

A edição da publicação é uma parceria entre o Supremo e a Universidade de Brasília (UnB) no âmbito do Programa de Combate à Desinformação do STF.

O presidente do Supremo, ministro Luis Roberto Barroso, assina o prefácio e, ao lado de Patrícia Perrone Campos Mello, o primeiro artigo, sobre as promessas, os riscos e a regulação da inteligência artificial. “Deepfakes, manipulação do debate público por robôs e automação e a personalização da desinformação ameaçam diretamente a formação de uma opinião pública livre, pilar essencial das democracias”, afirma o ministro. “Este livro é mais que uma análise acadêmica; é um alerta para a necessidade de unir esforços em busca de soluções eficazes para o futuro da humanidade”.

O livro pode ser baixado gratuitamente pelo link.