Conferências sobre trabalho abrem XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos

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Com o tema central “Trabalho, Direitos Humanos e suas Fronteiras”, o XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos foi aberto na noite desta segunda-feira (14) e reuniu acadêmicos brasileiros, intercambistas canadenses e americanos e, também, pesquisadores de várias partes do país e do mundo.

Segundo a coordenadora do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Dra. Elaine Cler, desde a primeira edição a Instituição está à frente da organização do evento ao lado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o que expõe a formação de advogados no Estado como uma graduação pensante diante dos assuntos mundiais. “Este ano o tema escolhido caiu como uma luva em relação ao cenário internacional e, principalmente brasileiro, já que nós estamos passando por uma revolução trabalhista. Nosso maior objetivo é capacitar os estudantes e cientistas para que eles se mantenham antenados e ajudem a transformar a sociedade”, pontou a docente.

Durante a abertura, o Reitor da UCDB, Pe. Ricardo Carlos compôs a mesa de autoridades e expôs a relevância de abordar a temática: “É um desafio falar sobre a relação dos direitos humanos com o trabalho, ainda mais, porque às vésperas de celebrarmos os 130 anos da abolição da escravatura, no mundo ainda há em torno de 45 milhões de pessoas vítimas do trabalho escravo e, no Brasil, aproximadamente 160 mil trabalhadores na mesma condição. Um cenário muito triste e por isso a importância deste evento, nós da academia devemos discutir para tornar a sociedade mais justa e mais fraterna e proporcionar dignidade a cada ser humano”.

Também estiveram presentes na solenidade de abertura o Reitor da UFMS, Marcelo Augusto Santos Turine, o desembargador da 24ª região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Francisco das Chagas Lima Filho e o professor Dr. José do Nascimento, percursor do Congresso Nacional de Direitos Humanos no Brasil.

Na data, além das autoridades dois professores internacionais participaram de uma conferência. O docente da Universidade de Washington (Estados Unidos) Dr. Amós Nascimento, falou sobre “Trabalho e Direito sem Fronteiras” e o professor da Universidade de Québec (Canadá), Dr. Ângelo Soares, abordou o tema: “Os Mundos do Trabalho: Novas Fronteiras da (Des)Humanidade”.

Professor Ângelo expôs precarização do trabalho e mesmo sem citar diretamente a reforma trabalhista no Brasil, que entra em vigor no dia 13 de novembro, mencionou que deseja gerar reflexão a respeito do tema. “Quero fazer as pessoas pensarem nesta reforma que é catastrófica, não só pra hoje, mas para o futuro do Brasil, estamos piorando o que já era precário e que vai impactar diretamente na saúde mental e na qualidade de vida dos trabalhadores, já que a nova lei vai proporcionar condições extremamente graves pra quem depende do emprego, é como retirar a dignidade dos trabalhadores”, expôs o pesquisador.

Congresso

A 14ª edição do Congresso Internacional de Direitos Humanos segue até quarta-feira (16), confira a programação para hoje (15).

CONFERÊNCIA – 8h

Tema: Trabalho e Direitos Humanos: Problemáticas históricas e contemporâneas

Expositores:   Prof. Dr. Ricardo Antunes (Unicamp)

Mediador:      Prof. Dra. Ynes da Silva Felix

MESA REDONDA – 10h

Tema: Migração, Trabalho e Direitos Humanos sob a perspectiva das fronteiras

Expositores:   Prof. Dra. Estela Marcia Rondina Scandola, Dra. Renata Coelho Vieira (Procuradora do MPT Nacional), Dra. Flávia Renata Matos (Delegacia de Polícia de Migração/DPF)

Mediador:      Prof. Dr. Cesar Augusto da Silva (UFMS)

TARDE – Salas de Aula UCDB

14h às 17h – Apresentação de trabalhos conforme os GTs

NOITE – BLOCO A – UCDB

CONFERÊNCIA – 19h

Tema: Migración y Derechos Humanos en la Perspectiva de la OIT

Expositores:   Prof. Dra. Maria Esther Quintero (Universidade de Salamanca)

Tema: Migração, trabalho e direitos humanos: Diálogos interdisciplinares

Expositores:   Dr. Jean Zephyr (Médico), Dr. Amauri Pinto Ferreira, Dr. Cícero Rufino Pereira (MPT/MS)

Mediador: Maucir Pauletti (UCDB)