22/09/2023 - 11:44 - UCDB
Fonte: Gilmar Hernandes
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Dezessete formalizações de união estável, três divórcios, além de pedidos de pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade estão entre os serviços jurídicos realizados nesta manhã (22) no mutirão de atendimento da Justiça Itinerante, que esteve no Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Hoje foram realizados ao todo 36 atendimentos e quem perdeu a oportunidade deve procurar o Nuprajur para efetivar o agendamento, pois o ônibus também atenderá nos dias 20 de outubro e 24 de novembro, no estacionamento do bloco B da Católica (Avenida Tamandaré, 6.000), próximo ao Nuprajur, das 7h às 11h30.
O atendimento itinerante facilita o acesso da população à Justiça. “Estar mais próximo de onde essas pessoas residem faz com que elas busquem o amparo, o apoio da Justiça”, destaca a coordenadora do Nuprajur, Maria Teresa Casadei.
Por morarem próximos a Católica, onde a Justiça Itinerante esteve nesta sexta-feira, facilitou a decisão do casal Ivanilda da Silva Santos e Valdemar Silva Soares, que moram juntos há um ano. “A gente estava disposto a se casar, aí surgiu essa oportunidade e resolvemos selar nossa união”, comemora a cabeleireira.
Para os alunos é a oportunidade de ganharem experiência prática dentro da própria instituição. “Com o volume de atendimentos permite que o acadêmico se depare com várias situações reais e praticando todos os dias, permite que o aprendizado dele seja mais sólido, no aprendizado do exercício da função”, reforça o coordenador do curso de Direito da UCDB, Luiz André de Carvalho Macena.
Oportunidade também para aqueles que tiveram interesse em ser voluntários e enriquecer o currículo, como é o caso do estudante do 4º semestre de Direito, Said Sleiman. “A constituição prevê o acesso à Justiça para todos. E esse projeto é bacana para vermos tudo isso na prática de maneira solidária com o nosso conhecimento. Fazer com o que está escrito no papel, aquilo que a gente vê na teoria, seja possibilitado na prática e que posteriormente refletirá na nossa atuação profissional. Toda essa experiência que a gente absorve aqui, vai nos ajudar a atuar”.
Para a acadêmica Rafaela Ribeiro, do 2º semestre de Direito, ser voluntário é também poder ajudar ao próximo. “Além de enriquecer o conhecimento, é a parte que a gente pode ajudar as pessoas e foi o que me fez entrar para o curso de Direito”.
Os serviços gratuitos beneficiam a população, auxiliam no aprendizado dos estudantes e também desafogam o poder judiciário. “É muito importante para o poder judiciário, tanto para o Ministério Público, quanto principalmente para o cidadão que precisa de uma resolutividade rápida”, ressalta o promotor de Justiça Luiz Eduardo Lemos.
Os atendimentos devem ser agendados pelos telefones (67) 3312-3510 ou 3643, pois as vagas são limitadas (30 vagas). Os principais serviços são : reconhecimento de união estável e conversão em casamento; divórcio; guarda e pensão alimentícia. Ao efetuar o agendamento, você vai ser informado sobre quais documentos devem ser levados no dia.
A professora ressalta que há três meses a Justiça Itinerante também adotou o estilo de atendimento realizado durante a pandemia: as vídeos conferências. Desta forma, caso alguma das partes resida em outra comarca, poderá ter o atendimento também.
O trabalho da Justiça Itinerante é uma parceria da UCDB com a 8ª Vara dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que garante à população campo-grandense o atendimento gratuito, oferecendo assistência jurídica com a competência de conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, bem como as causas relativas a direito de família. O serviço é oferecido desde 2001.
“Onde você estava?” é uma produção da UCDB com apoio do Governo do Estado de MS; pré-estreia será na próxima terça-feira (18)