Pesquisa desenvolvida na UCDB analisa justiça restaurativa aplicada no ambiente escolar

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Por conta das medidas de prevenção ao novo coronavírus adotadas pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), na manhã de segunda-feira (13), Thayliny Zardo, doutoranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Local da Instituição, apresentou a tese desenvolvida durante o curso para a banca avaliadora por meio de videoconferência.

Sob a orientação da professora Dra. Arlinda Cantero Dorsa e coorientação do docente Dr. Michel Constantino, Thayliny abordou o seguinte tema “O programa Justiça Restaurativa na Escola em Campo Grande (MS) sob a perspectiva do Desenvolvimento Local”. O foco principal do trabalho foi a justiça restaurativa – um método consensual de resolver conflitos pautado no diálogo e na mediação – aplicada no ambiente escolar a partir de um programa resultado da parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e as secretarias municipal e estadual de educação.  

A iniciativa é chamada de “Justiça Restaurativa na Escola” e possui uma equipe de trabalho mesclada que inclui servidores públicos do TJ-MS, além de professores contratados pelo estado e pelo município que foram cedidos para atuarem no programa. De acordo com Thayliny, simultaneamente à mediação de conflitos, o grupo também atua de maneira preventiva de modo a evitar situações de atrito no ambiente escolar, por conta disso, uma das vertentes da pesquisa feita pela doutoranda, foi o acompanhamento das atividades desenvolvidas. “Fui até as escolas e participei das reuniões junto com os profissionais no período de janeiro de 2018 até junho do mesmo ano”, explicou a discente.

Mais do que citar o acompanhamento das equipes de trabalho, a tese de Thayliny também se debruçou em cima de dados retroativos obtidos pelo programa. A doutoranda analisou o resultado de dois questionários aplicados em colaboradores de 8 escolas estaduais e 5 municipais entre os anos de 2015 e 2017 que tinham o objetivo de identificar o quão violento era o ambiente dentro das instituições de ensino, além do nível de sensação de segurança que os funcionários possuíam.

“Um questionário é chamado de ‘diagnóstico situacional’. Ele possui 8 perguntas objetivas e uma dissertativa e é voltado para avaliar o nível de violência dentro da escola. Já o outro é chamado de ‘termômetro da violência’ e traz questionamentos sobre como o funcionário se sente na escola e se há insegurança durante o trajeto de casa para o local de trabalho. Além disso, também questiona se o colaborador já tinha se envolvido com algumas condutas, como ameaça, e com que frequência isso acontecia”, esclareceu Thayliny.

De acordo com a doutoranda, as respostas foram catalogadas e os dados quantitativos e qualitativos foram analisados com a proposta de interpretar a percepção dos funcionários entrevistados; identificar qual seria a melhor maneira de resolver o problema da violência na visão deles e se, neste contexto, caberia, ou não, o uso da justiça restaurativa. “As respostas demonstram que há um cenário favorável para receber a justiça restaurativa, porque apesar de existir a violência, diretores, professores e até as merendeiras acreditam que o diálogo seja a melhor maneira de resolver conflitos e essa é a principal ferramenta utilizada pelo método. Porém, ainda que exista um cenário favorável para a justiça restaurativa, existem certas resistências e obstáculos que impedem a plena eficácia dela como questões políticas e institucionais, além de problemas estruturais”, pontuou Thayliny.

Além da orientadora e do coorientador da pesquisa, participaram da banca avaliadora os professores da UCDB Dr. Pedro Pereira Borges e Dra. Cleonice Alexandre Le Bourlegat, o docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems) Dr. Daniel Abrão e a professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Dra. Rejane Alves de Arruda.