Palestra sobre efetividade do ECA marca aula inaugural do curso de Direito

Veja as últimas notícias da UCDB para você que está interessado em Graduação

Para marcar o início do ano letivo e receber os calouros, os acadêmicos do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco, junto com o Diretório Acadêmico Clóvis Bevilácqua (Daclobe), realizaram uma Aula Inaugural no anfiteatro do bloco A do campus Tamandaré. “Foi uma forma de recepcionar a todos e fazer com que eles se familiarizassem mais facilmente com a rotina universitária”, pontuou a coordenadora da graduação, Elaine Cler Alexandre dos Santos, a respeito da importância deste momento, principalmente, para os novos alunos.

Na data foi promovida uma palestra com o promotor de justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS), Sérgio Harfouche. “Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a proposição de debates para sua melhoria” foi o tema abordado com os acadêmicos.

Por atuar desde 1992 em causas relacionadas à proteção dos menores e também por ser coordenador do Programa de Conciliação para prevenir a evasão e a violência escolar, Harfouche falou sobre as experiências adquiridas enquanto promotor da área ao lidar com esse público. Além disso, pontuou a necessidade de construir uma legislação avançada e mais eficaz que envolva adoção de políticas públicas e de medidas preventivas ao cometimento de atos infracionais por parte dos menores.

Após a palestra, os acadêmicos também receberam o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o presidente do Daclobe, Arthur Vasques, os livros foram doados pelo Senado Federal e vieram para que os alunos possam aprender mais sobre o assunto: “É uma maneira deles poderem estudar, sem precisar desembolsar o valor para comprar o estatuto, já que ele é bem utilizado durante as aulas”.

Outro ponto estimulado pela Aula Inaugural foi a solidariedade, os acadêmicos foram convidados a doar um quilo de alimento não perecível para participarem do evento. De acordo com o vice-presidente do diretório, Luiz Eduardo dos Santos, as arrecadações ficarão sob responsabilidade da Coordenadoria de Ação Social do Daclobe e serão encaminhadas para instituições em Campo Grande. “Sempre fazemos ações como essa para poder ajudar o próximo. No ano passado, por exemplo, levamos doações para várias entidades como o Recanto da Criança, Vovó Miloca e a Pestalozzi. Agora em 2019 queremos ajudar mais pessoas também”, comentou Luiz.