Egresso da UCDB aborda a proteção constitucional dos povos indígenas em evento virtual

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Webinar promovida pelo curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco debaterá a questão dos Povos Indígenas e Proteção Constitucional, apresentada pelo advogado Luiz Henrique Eloy Amado. Egresso da UCDB, Eloy, que é da etnia Terena, recentemente ganhou notoriedade nacional ao vencer uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) obrigando o Governo federal a adotar medidas para conter o avanço da Covid-19 nas comunidades indígenas. O evento terá como debatedores os docentes Eurídio Ben-Hur Ferreira e Lamartine Ribeiro, sob a mediação da professora Ilise Senger e será transmitido pela página da UCDB no Youtube, a partir das 8h de sexta-feira (28).

“Foi um convite muito especial da coordenação do curso em que me graduei como bacharel em Direito. Estarei ao lado de dois dos meus professores: Lamartine, que me deu aulas de Direito Constitucional, e Ben-Hur, de Direitos Humanos”, relembrou o palestrante, que hoje mora na França onde faz pós-doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS).

Ele adiantou alguns pontos de sua apresentação: “Farei um panorama geral do estatuto geral dos povos indígenas, quero dizer, como os direitos dos povos indígenas estão assegurados na Constituição e isso é fundamental, porque nas próprias grades dos cursos de Direito do Brasil não se fala em povos indígenas. Nesse aspecto, o evento é uma oportunidade única. E falar dos direitos dos povos indígenas é falar do território, do direito à identidade cultura, direito à saúde, à educação escolar indígena específica, bilíngue. A Constituição deu um tratamento todo especial à questão indígena e em Mato Grosso do Sul, os operadores do Direito precisam estar preparados para lidar com essa área”, destacou.

Para a coordenadora de Direito da UCDB, Elaine Cler, a oportunidade é realmente importante: “Eloy é um egresso nosso. Fico emocionada e sentindo que estamos no caminho certo de formarmos pessoas capazes de atenderem dignamente os interesses de um povo. Temos que entender que tratamos de pessoas independentemente de quem ou quais são suas etnias, falaremos de garantias constitucionais, que asseguram ao todo e não a um e outro. Isso é o mais relevante”.

O evento terá a participação de acadêmicos de todos os semestres de Direito e é aberto ao público em geral.