Corregedores do CNMP conhecem Núcleo de Práticas Ambientais da UCDB

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Promotores de Justiça de Goiás, de Rondônia e de Tocantins que integram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vieram nesta quarta-feira (5) conhecer o Núcleo de Práticas Ambientais (Nupam) da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). O Nupam é uma das frentes de trabalho do Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental (Ceippam), que é uma parceria da Católica e o Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPE-MS). 

Pioneiro no Estado, o Nupam foi inaugurado em agosto de 2018, e atende atualmente 66 comarcas presentes em todas as regiões de Mato Grosso do Sul e, nesses mais de quatro anos, foram produzidos cerca de 1800 procedimentos. “O objetivo do Nupam é dar essa prioridade no atendimento aos procedimentos ambientais. A gente faz todo o encaminhamento para a promotoria para que ela possa diminuir o abismo que existe entre a Lei e a punição daqueles que violam o meio ambiente”, explica o professor de Direito ambiental da Católica, dr. Raphael Chaia, que também é supervisor do Nupam.

O promotor de Justiça de Mato Grosso do Sul, Luciano Furtado Loubet, destaca que a vinda dos promotores de outros Estados é para conhecer uma boa prática do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. “Essa parceria com a Católica faz com que esses inquéritos de combate ao desmatamento e queimadas sejam mais rápidos, para que tenhamos um trabalho preventivo e que recupere essas áreas que foram degradadas”, destacou o promotor sul-mato -grossense.

“Viemos conhecer como funciona o Nupam justamente para apresentá-lo para todo o Brasil o trabalho que é realizado aqui. Em boa parte das Universidades os acadêmicos não têm essa prática na questão ambiental e aqui vemos que além da prática com procedimentos reais e o aluno ainda recebe bolsa para estagiar”, enfatiza o promotor de Justiça de Rondônia Pedro Abi-Eçab.

O promotor Loubet completa ainda que essa parceria está aliada ao serviço do Ministério Público, pois atua na proteção do meio ambiente para a sociedade e auxilia a Universidade na questão dos estágios. “Os acadêmicos têm a possibilidade de trabalhar com procedimentos reais”, completa.