XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos

Quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Objetivo:

- Proporcionar o incentivo à reflexão acadêmica voltada para a realidade das práticas dos Direitos Humanos, assim como da Educação em Direitos Humanos e o desrespeito do mesmo nesta região do país;

- Estimular reflexões, apresentações e pesquisas que busquem a troca de experiências, assim como articular os eixos do Trabalho, Direitos Humanos e suas Fronteiras;

- Abrir espaço para que estudantes das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado e de outras regiões do Brasil participem dos debates e apresentem trabalhos relacionados aos Direitos Humanos;

- Contribuir academicamente para a construção de uma cultura dos Direitos Humanos;

- Fortalecer a articulação do FIIDH - Fórum Internacional e Íbero-americano dos Direitos Humanos;

- Fortalecer o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, o Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos da UFMS, assim como o Instituto de Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul (IDHMS).

Público-alvo:

Pesquisadores, educadores, acadêmicos de graduação e pós-graduação em Direito e demais áreas afins, militantes dos Direitos Humanos do Brasil e do exterior (EUA, Espanha, Chile e outros).

Programação:

04/09

- 13h às 17h: Credenciamento, Recebimento do Banners de Estudantes e Instalação

- 14h às 16h30: Curso de Formação e Aperfeiçoamento Político - O Pensamento Democrático Brasileiro em Debate (1ª Etapa)

Ministrantes: vereadores André Salineiro e Otávio Trad

- 19h às 20h: Abertura Oficial do Evento

- 20h às 22h: Conferência de Abertura

Prof. Dr. Abdoul Azise Sodore - The Issue of Human Rights Related to Access to Hygiene and Sanitation in Burkina Faso
Profa. Dra. Cleonice Le Bourlegat - Mediadora

05/09

- 7h30 às 9h30: Mesa-Redonda 01

Prof. Dr. Maiquel Dezordi Wermuth - (BIO)Políticas Migratórias Brasileiras: Entre Democracia e Autoritarismo
Prof. Dra. Ana Paula Martins Amaral - Perspectivas dos Direitos Humanos na Imigração Recente de Haitianos e Venezuelanos em Campo Grande/MS
Prof. Ilise Senger - Mediadora

- 9h30 às 11h: Mesa-Redonda 02

Rodrigo Zocal Rosa - Direitos Humanos na Infância e a Teoria da Proteção Integral
Dra. Katy Braum - Lugar de Criança é na Família
Profa. Dra. Sandra Maria Francisco de Amorim - De Menor a Cidadão
Prof. Me. Antonio Motti - Mediador

- 13h às 14h: Instalação dos Banners pelos Estudantes

- 14h às 17h: Apresentações Orais nos Grupos Temáticos (Seção A) / Avaliação dos Banners (Seção B)

Local: Salas de Aula – Bloco A

- 19h às 22h: Mesa-Redonda 03

Bruno Valverde Chahaira - O Terceiro Setor como Instrumento Efetivo de Políticas Públicas na Concretização dos Direitos Humanos
Arthur Vasques - Debatedor

06/09

- 7h30 às 9h: Mesa-Redonda 04

Prof. Dra. Ana Lucia Pretto Pereira - A Judicialização de Políticas Públicas para a Promoção dos Direitos Humanos e a Reserva do Possível
Prof. Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende - Aprendizagem Profissional como Política Pública para Adolescentes em Cumprimento de Medida Socieducativa: Experiência do Estado de Mato Grosso do Sul
Jonas Ratier Moreno (MPT) – Mediador

- 9h às 11h: Conferência de Encerramento - Cem Anos da OIT: Conquistas e Desafios para os Direitos Humanos

Rosângela Lieko Saito -Dez Anos do Instituto de Direitos Humanos no Mato Grosso do Sul (IDH-MS)
Ynes da Silva Félix - Mediadora

- 14h às 16h30: Curso de Formação e Aperfeiçoamento Político - O Pensamento Democrático Brasileiro em Debate (2ª Etapa)

Ministrantes: vereadores André Salineiro e Otávio Trad

- 14h às 17h: Apresentações Orais nos Grupos Temáticos (Seção B)

Local: Salas de Aula – Bloco A

- 19h às 22h: Final da Seletiva Estadual para o II Concurso Nacional de Júri Simulado da Escola Nacional de Advocacia

Coordenador(a):

Professora Elaine Cler Alexandre dos Santos

Mais informações: elainecler@ucdb.br