Procedimento Judicial Penal

Sobre o curso

O curso tem como objetivo proporcionar ao aluno uma compreensão abrangente sobre o trâmite de um processo judicial na área penal, abordando desde os princípios básicos do Direito Processual Penal até os principais institutos e procedimentos aplicáveis. A formação busca desenvolver uma visão crítica e técnica sobre o funcionamento da justiça criminal no Brasil, permitindo ao estudante compreender como as normas processuais se aplicam no tempo e espaço.

Durante o curso, o participante estudará o inquérito policial e suas etapas, desde a abertura até o encerramento, analisando as diferentes modalidades de prisão, medidas cautelares e possibilidades de liberdade provisória. Também serão exploradas as espécies de ação penal, a competência dos órgãos jurisdicionais e os sujeitos que participam do processo, permitindo ao aluno compreender a estrutura e o desenvolvimento das ações penais públicas e privadas.

Além disso, o curso aborda de forma detalhada o tema das provas no processo penal, incluindo perícias, interrogatórios, testemunhos, reconhecimentos e interceptações, bem como os diferentes procedimentos previstos no Código de Processo Penal e em leis especiais. Assim, o aluno adquire uma visão completa sobre as fases e formalidades que compõem o processo judicial penal, desenvolvendo habilidades essenciais para compreender e atuar de maneira eficiente no sistema de justiça criminal.