Doutorado em Programa Teste
Disciplinas Obrigatórias
+ EDUCAÇÃO INTERCULTURAL E SUSTENTABILIDADE
- Responsável: HEITOR QUEIROZ DE MEDEIROS
- Nível: MESTRADO
- Créditos: 4
- Ementa: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
- Carga horária: 60
+ Instituições e Desenvolvimento
- Responsável: Prof. Dr. Olivier François Vilpoux
- Nível: Mestrado
- Créditos: 3 créditos
- Ementa: Ementa: As diferentes teorias institucionalistas: velho Institucionalismo, Institucionalismo racional (Nova Economia das Instituições); Institucionalismo sociológico (Economia das convenções) e Institucionalismo histórico (escola da regulação). Direitos de propriedades e contratos: função social, incentivo ao desenvolvimento, fiscalização e penalidades. Desenvolvimento, com ênfase em crescimento, transações, cooperação e solidariedade. Definição jurídica das instituições formais. Papel das instituições sobre o desenvolvimento local. Objetivo: Entender o que são as diferentes teorias institucionalistas, as instituições formais e informais, como funcionam e a importância para o bom funcionamento da economia, particularmente nas relações entre atores, tais como nas transações comerciais e nas relações de cooperação e de solidariedade. Metodologia: A disciplina constará de aulas teóricas, seminários, análise de textos, discussão em grupos e estudos de caso. Referências ALVIM, Arruda. A função social dos contratos no novo Código Civil. Rio de Janeiro, Revista Forense. 2001. AZEVEDO, Alvaro Villaça. Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2009. BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 1998. _______. O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1993. BERCOVICI, Gilberto. Planejamento e Políticas Públicas: por uma nova compreensão do papel do Estado. In: BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.) Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006. CHIMENTI, Ricardo Cunha et all. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2004. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2003. SILVA Filho, E.B. da. Institucionalismo econômico, modelos mentais e conformidade institucional. Tese (Doutorado em Economia), Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Campinas, 2011, p. 247. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 32. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006. IRINEU JÚNIOR; RIBEIRO, Márcia Carla. Teoria Geral dos Contratos: Contratos Empresariais e Análise Econômica. Rio de Janeiro: Campus, 2010. MARINS, James; BERTOLDI, Marcelo Marco. Simples Nacional – Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Comentado (LC 123, de 14 de dezembro de 2006 e LC 127, de 14.08.2007). São Paulo: RT, 2007. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1997. _______. Os Fundamentos Actuaes do Direito Constitucional. Coleção Cultura Social (vol. 1). Rio de Janeiro: Empresa de Publicações Technicas, 1932. NORTH, D. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990. NORTH, D.C. Institutions. The Journal of Economic Perspectives, Vol. 5, No. 1, 1991. pp. 97-112. PETTER, Lafayette Josué. Princípios Constitucionais da Ordem Econômica – O significado e o alcance do art. 170 da Constituição Federal. São Paulo: RT, 2005. VILPOUX, O. F. ; OLIVEIRA, E. J. de . Instituições Informais e Governanças. R. Econ. contemp., Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, jan./abr. 2010. p. 85-111. WILLIAMSON, O. The economic institutions of capitalism. New York: The Free Press, 1985. 450 p. ZANGARI JÚNIOR, Jurandir. O Direito do Trabalho e as Pequenas e Microempresas: uma proposta de tratamento jurídico diferenciado. São Paulo: LTr, 2009.
- Carga horária: 45 h/a
