Direito 60 anos: Congresso debate sobre porte de drogas, tensão no STF e inteligência artificial

A Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) realiza, a partir da próxima quarta-feira (11), o maior congresso do ano da área do Direito em Mato Grosso do Sul. O tema central será “Direito, democracia e justiça social na era da evolução tecnológica” e a palestra de abertura será ministrada pelo desembargador da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Guilherme de Souza Nucci, que falará sobre a relação entre drogas e a reforma legislativa. Outros temas debatidos durante o congresso serão o uso da inteligência artificial no processo civil, o papel do STF e a tensão entre os Poderes sob os holofotes da sociedade, entre outros.

Serão três dias de intensa programação, que deve reunir mais de mil participantes, entre estudantes e profissionais do Direito, além de importantes nomes da área jurídica brasileira. O Congresso marca as comemorações dos 60 anos do curso de Direito da UCDB, o mais tradicional do Estado, responsável pela formação de milhares de operadores do Direito. 

As atividades começam no dia 11, às 17h, com Missa em Ação de Graças pelas seis décadas do curso, na Paróquia Universitária São João Bosco. Na ocasião, também será realizado o descerramento de uma placa comemorativa. Na sequência, no mezanino do Pátio UCDB, durante a solenidade de abertura do congresso, será realizada a entrega da Medalha Comemorativa pelos 60 anos do curso de Direito. A homenagem contemplará seis profissionais egressos da graduação: Rejane Alves de Arruda, Solange Furtado, Elizabete Anache, Eurídio Ben-Hur Ferreira, Clélio Chiesa e Rene Siufi.

Na palestra inaugural, o desembargador Guilherme de Souza Nucci abordará o tema “Drogas: questões polêmicas e reforma legislativa”. A atividade será realizada no mezanino do Pátio UCDB, com transmissão simultânea para os auditórios dos blocos A e C.

“Será um momento de celebração da história do curso de Direito, então convidamos a todos para estarem conosco: acadêmicos, professores, advogados, magistrados, pesquisadores e toda comunidade jurídica, principalmente os egressos da nossa graduação”, destaca o coordenador do Direito UCDB, professor Luiz André de Carvalho Macena.

 

Programação

Dia 12
8h Palestra ‘Transformação do Processo Civil na Era da Inteligência Artificial’, com Dr. Darlan Barroso 
10h Palestra ‘Direito Penal Redutor’, com Dr. Gustavo Junqueira
19h Palestra ‘Razão pública, contramajoritariedade e o Supremo Tribunal Federal no centro da ribalta, Tensão entre os Poderes e o colapso da Sexta República’, com Dr. Gustavo Sampaio Telles Ferreira
20h30 Palestra ‘A Nova Magistratura Brasileira no Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana’, com Dr. Valerio de Oliveira Mazzuoli 

Dia 13
8h - Palestra ‘Reforma Tributária e o Futuro do Contencioso Judicial’, com  a Desembargadora Ana Carolina Ali Garcia
10h - Palestra ‘O Instituto da Concorrência Sucessória: Trajetória entre 2002 e 2026’, com a  Dra. Giselda Hironaka