Direito 60 anos: Acadêmicos comemoram oportunidade de contato com referências do Direito em diversas áreas

 

Mariana Drebes Leal está no 10º semestre de Direito da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e já antecipou a apresentação de seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), abordando o Direito Internacional e a geopolítica, sua área jurídica preferida. O primeiro autor citado na monografia foi Dr. Valerio de Oliveira Mazzuoli, uma das grandes referências da área. E, na noite da última quinta-feira (12), Mariana subiu ao palco do I Congresso de Direito da UCDB para conhecer o convidado, ganhou um autógrafo e entregou uma lembrança ao jurista.

Poder ouvir e conhecer autores de obras que são referência dentro de sala de aula foi um dos resultados do evento, realizado em comemoração aos 60 anos do curso de Direito da UCDB. “Eu sou uma grande fã do Direito Internacional, da geopolítica no geral é a minha área preferida dentro do Direito. E o professor Mazzuoli é uma referência para todos, as obras dele foram um grande norte para o meu trabalho. Quando eu soube que ele vinha para o Congresso, fiquei extasiada, super feliz pois ele é uma inspiração. Eu o acompanho pelas redes sociais e sou a presidente da a Liga Acadêmica de Geopolítica e Direito Internacional da UCDB”, contou Mariana. Para ela, o congresso todo proporcionou muito conhecimento. “Foi um ótimo jeito de celebrar esses 60 anos. A UCDB trouxe nomes de qualidade, com casa cheia. É muito legal fazer parte dessa história”.

A presidente do Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua (Daclobe), Beatriz Mayumi de Oliveira Toma, também avaliou como positiva a vinda de juristas reconhecidos no Brasil, autores de livros de referência. “Está sendo uma experiência única. É o primeiro congresso de Direito e já trouxeram palestrantes cujo nome tem muito peso. São grandes profissionais do nosso mundo jurídico, doutrinadores, que normalmente a gente utiliza dentro da sala de aula. Então, ter esse contato direto com eles está sendo fantástico. Os temas também super atuais: reformas de códigos atuais, como a Reforma Tributária, novas leis que estão se estabelecendo, como a lei de antidrogas, lei antifacções. A palestra que mais gostei foi sobre inteligência artificial, um assunto muito em alta, que impacta no trabalho de todos nós”,  

A acadêmica Fabi Macedo não perdeu nenhuma palestra nos três dias de evento. Atenta aos ensinamentos, considera que a oportunidade de ouvir tantos convidados que são referências em suas áreas proporciona um aprendizado inestimável. “Estou no 2º semestre noturno e achei o evento de excelência, com pessoas de renome, doutrinários que a gente só vê nos livros no curso. Todas as palestras foram reflexivas, trouxeram conteúdos teóricos, mas também contemporâneos, dentro de Direito Civil, dentro de Direito Constitucional, Direito Penal. Foi um o evento, na minha opinião, único aqui em Campo Grande e no Estado de Mato Grosso do Sul”, afirmou. A apresentação que mais gostou foi sobre Direito Penal, com o professor Gustavo Junqueira: “O professor trouxe números que mostram o sistema carcerário no Brasil, que eu não conhecia. Destacou que não há uma simetria nas penas, que as questões não estão só na mudança da lei, mas também na organização desse sistema. Mostrou pra gente que não há dignidade humana, não há direito humano quando se fala em sistema carcerário no Brasil. Estamos em uma casa salesiana, Dom Bosco trabalhou com jovens presos, então essa reflexão sobre os caminhos a serem adotados é muito importante”.

Encerramento

As duas últimas palestras do I Congresso de Direito aconteceram na manhã dessa sexta-feira (13). Abrindo a sessão, a egressa do curso de Direito da UCDB e desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Dra. Ana Carolina Ali Garcia, falou sobre a Reforma Tributária. “O país vive uma grande mudança no sistema tributário nacional, com a reforma da tributação sobre o consumo e, além de uma visão um pouco geral desse momento, busco trazer os acadêmicos para essa realidade. Mato Grosso do Sul teve e tem um papel extremamente importante na liderança do Comitê Gestor, nós participamos no âmbito da Comissão Jurídica, do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal. Também destaco o debate atual do contencioso, se vai ser competência da Justiça Estadual, da Justiça Federal, quais instrumentos estão sendo debatidos para que a parte processual acompanhe as premissas da Reforma Tributária: o que é simplificação, o que é segurança jurídica, o que é transparência. Então, colocar esses acadêmicos na mesma mesa, entendendo qual é a tônica do debate nacional, é muito importante”, destacou.

Ao abrir a palestra, Ana Carolina destacou o orgulho de ter feito parte da UCDB. “Sou filha da UCDB. Aqui, tive excelentes professores na área de Direito Tributário e acabou que canalizou a minha vida profissional na área de Direito Público; fui procuradora do Estado por 21 anos. Quero fazer um agradecimento ao meu professor Clélio Chiesa e fiquei muito feliz em reencontrar aqui o professor Clacir José Bernardi, que foi meu professor de História do Brasil no Colégio Dom Bosco. Eu me lembro que assistia às suas aula na minha turma e depois mudava de sala para ouvi-lo novamente com a outra turma. Então, já era um direcionamento do que seria a minha atividade profissional e eu sou extremamente realizada por ter optado pelo Direito Público, de ser uma servidora pública.

Encerrando a programação, a professora Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka compartilhou seu vasto conhecimento como professora titular de Direito Civil e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. “No encerramento desta comemoração de 60 anos do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco, abordei sobre concorrência sucessória, um instituto que só foi implantado para nós, no Brasil, no Código Civil que está em vigor agora. Nós não tivemos esse instituto antes de 2002 e, agora na proposta de reforma do Código Civil, se propõe a retirada dele. Isso está causando uma polêmica gigantesca, que tem sido provavelmente o centro das atenções do Livro 4, que é Direito de Família, do Código Civil, e do Livro 5, que é Direito das Sucessões, principalmente”, alertou.

Pe. Hermenegildo Conceição Silva fez o encerramento do evento, agradecendo a todos pela participação. “Fizemos esse evento para vocês, nossos acadêmicos. Ouvi grande parte da programação e fico muito feliz pela profundidade dos temas tratados, pelos especialistas convidados que aceitaram compartilhar conosco um pouco do conhecimento que adquiriram em anos e anos de experiência. Parabéns ao curso de Direito pelos 60 anos e que venham mais e mais décadas de sucesso na formação de operadores do Direito.

 

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