O tradicional Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e o Seminário Científico da Faculdade de Direito da UCDB terá mais uma edição esse ano, que contará com uma programação voltada aos temas mais relevantes da atualidade.
Acadêmicos e profissionais das áreas jurídicas, contábeis, econômicas e outras.
- 7h30: Credenciamento
- 8h: Abertura
- 8h30: Painel - Reforma Tributária e o Imposto Único sobre o Consumo
- 10h: Auditório Manoel de Barros
* Palestra - Entre o Dever de Transparência e o Direito à Privacidade. Fundamentos para Interpretação dos seus Marcos Regulatórios (Lei de Proteção de Dados e Lei de Acesso à Informação)
Palestrante: Torquato da Silva Castro
* Palestra - Acordo de Leniência nos Casos de Improbidade Administrativa
Palestrante: Ronaldo Queiroz
- 13h45: Auditório Germano de Barros
* Palestra - Limites de Gasto com Pessoal na Interpretação dos Tribunais
Palestrante: José Maurício Conti
* Palestra - Programas de Conformidade Fiscal - A Experiência do Estado de São Paulo e a Proposta da PGFN
Palestrante: Paulo Ayres Barreto
* Palestra - Competência da Justiça Eleitoral para Julgamento de Crimes Comuns após o Julgamento do STF no Inquérito 4435E
Palestrante: Raquel Domingues do Amaral
- 13h45: Auditório Pedro de Medeiros
* Palestra - Planejamento Sucessório e Questões Fiscais Pendentes (Base de Cálculo do ITCD, Incidência do ITBI sobre Valor de Mercado do Bem e Outros)
Palestrante: Luis Fernando de Souza Neves
* Palestra - A Progressividade de Alíquotas nas Contribuições Sociais
Palestrante: Priscila de Souza
* Palestra - Local de Incidência do ISS - Antigos Dilemas e Novas Materialidades
Palestrante: Sebastião Rolon Neto
- 15h30: Auditório Germano de Barros
* Palestra - Tributação das Novas Tecnologias (Aplicativos, Softwares E Icloud Services) e a Jurisprudências em Construção
Palestrante: Betina Treiger Grupernmacher
* Palestra - Federalismo Fiscal após 30 Anos de Constituição
Palestrante: Lucas Galvão de Britto
* Palestra - Programas de Parcerias num Cenário de Recuperação Econômica
Palestrante: Marco Aurélio Barcelos
- 15h30: Auditório Pedro de Medeiros
* Palestra - Entraves na Restituição do Pis/Cofins Incidente Sobre o ICMS
Palestrante: Ricardo Anderle
* Palestra - Panorama dos Grandes Temas do Direito Constitucional e o Pensamento de Ronald Dworkin e Giorgio Agamben
Palestrante: Luciane Buriasco
* Palestra - Processo Administrativo Tributário e o CPC/2015
Palestrante: Alexandre Ávalo
* Palestra - Honorários de Sucumbência e Questões Polêmicas
Palestrante: Luiz Henrique Volpe Camargo
- 17h: Lançamento de Livros
- 18h: Seminário Científico - Apresentação de Trabalhos
- 8h: Auditório Manoel de Barros
* Painel - Reforma da Previdência em seus Principais Pontos
- 10h15: Auditório Manoel de Barros
* Palestra - Revogação dos Benefícios Fiscais e suas Limitações
Palestrante: Roque Antonio Carrazza
* Palestra - Desconsideração da Personalidade Jurídica em Execuções Fiscais e o IRDR N. 0017610-97.2016.4.03.0000/SP
Palestrante: Nelton dos Santos
- 13h45: Auditório Germano de Barros
* Palestra - O Novo Pedido de Revisão de Dívida Inscrita (PRDI) e a Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
Palestrante: Paulo Cesar Conrado
* Palestra - Alterações na Lei de Introdução ao Direito - LINDB e os Impactos nas Instâncias Administrativas (Tribunais de Contas, Tribunais Administrativos Tributários e Outros)
Palestrante: Charles Mcnaughton
* Palestra - Programa de Investimento em Logística (PIL) do Governo Federal
Palestrante: Lamartine Ribeiro
- 13h45: Auditório Pedro de Medeiros
* Palestra - Contribuição para o FUNRURAL: Controvérsias Pendentes
Palestrante: Fabio Pallaretti Calcini
* Palestra - Responsabilidade Civil por Dano Tributário
Palestrante: Arthur Mendes Lobo
* Palestra - Incidência do ICMS sobre os Serviços de Streaming
- 15h30: Auditório Germano de Barros
* Palestra - Direito a Crédito do PIS/CONFINS após o Parecer Normativo COSIT Nº 5 DE 2018
Palestrante: Marcelo Magalhães Peixoto
* Palestra - Eficiência e Segurança Jurídica no Controle da Administração Pública Ante a Lei Nº 13.655/2018
Palestrante: Flavio Garcia Cabral
- 15h30: Auditório Pedro de Medeiros
* Palestra - Decisões Judiciais com Efeitos Vinculantes e a (IM) Possibilidade de Revisão dos Parcelamentos Tributários
Palestrante: Carla de Lourdes Gonçalves
* Palestra - Concessão Urbanística e Desapropriação
Palestrante: Maria Tereza Casadei
* Palestra - Crime de não Recolhimento de ICMS? Repercussões do Julgamento do HC 399109
Palestrante: Marcelo Campos
- 17h30: Premiação Seminário Científico
Professor Clélio Chiesa
Mais informações: clelio@chiesa.adv.br