Local
Bloco A - Auditório Dom Bosco
Início: 03/09/2018
Fim: 06/09/2018
Semana Jurídica do Curso de Direito
Segunda-feira, 3 de setembro de 2018
Objetivo:
Levar aos acadêmicos de Direito da Universidade debates acerca dos principais temas jurídicos da atualidade.
Público-alvo:
Acadêmicos do Curso de Direito.
Programação:
03/09
- 7h35min às 9h30min: Mesa-redonda
* Conversas (in)disciplinadas entre Antropologia, Direito e outros Saberes-poderes Normalizadores na Cena de MS
- Profª. Drª. Simone Becker (UFGD - Philosohiae Doctor (PhD) e Mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Paraná; Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina; Docente Associada I na Universidade Federal da Grande Dourados, bolsista de produtividade PQ no CNPq)
Mediadores: Profª. Carla Calarge (DACLOBE) e Prof. Renan da Cunha Soares Junior
- 9h30min às 11h: Mesa-redonda
* Eleições 2018 - Voto como Manifestação Soberana e Democrática
- Prof. Dr. Tércio Waldir de Albuquerque (Graduação em Direito pela UCDB; Especialização em Direito Internacional Ambiental; Mestrando em Direito Internacional Público; Professor titular de Direito Internacional da ANHANGUERA/UNIDERP)
Mediador: Prof. Ben Hur Ferreira
- 19h às 22h30min: Mesa-redonda
* Conversas (in)disciplinadas entre Antropologia, Direito e outros Saberes-poderes Normalizadores na Cena de MS
- Prof.ª Dra. Simone Becker (UFGD)
* Importância da Formação em Ciências Humanas para o Profissional de Direito
- Prof. Me. Marcos Homero Ferreira Lima (MPF - Perito Antropólogo do Ministério Público Federal)
Mediador: Prof. Ben Hur Ferreira (DACLOBE) e Prof. Fabio Monteiro
04/09
- 7h35min às 11h: Mesa-redonda "O Pensamento Jurídico de Tercio Sampaio Ferraz Jr."
* Argumentação Jurídica
- Herbert Covre Lino Simão (Professor de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito da ESMAGIS – Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul e Auditor de Controle Externo do TCE-MS)
* A Tópica na Prática Jurídica
- Newley Amarilla (Advogado desde 1982, formado na FUCMAT; Secretário de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (1991-1994); Professor da FUCMAT, UCDB e UNIDERP de 1986 a 2000; Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela PUC-SP)
* Dogmática Constitucional
- André Borges (Advogado e Mestre em Direito pela PUC-SP)
* Interpretação e Linguagem
- Carlo Fabrizio Campanile Braga (Procurador do Estado; Professor de Teoria do Direito e Direito Constitucional e Mestre em Direito)
Mediadores: Prof. Josemar Campo Maciel, Prof. Maucir Pauletti e Arthur Vasques (DACLOBE)
- 20h50min às 22h30min: Mesa-redonda
* O Negociado, o Legislado e a Reforma Trabalhista
- Dr. Luís Antônio Camargo de Melo (Advogado Trabalhista-Sindical; Subprocurador-Geral do Trabalho - aposentado.; Procurador-Geral do Trabalho (2011-2015); Professor de Direito do Trabalho do Centro Universitário IESB - Brasília; Mestrando em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - UDF/Brasília; Membro do IAB-Instituto dos Advogados Brasileiros; Membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho e Membro da JUTRA-Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho)
Mediadores: Profª. Maysa Francco (DACLOBE) e Prof. Maucir Pauletti
05/09
- 7h35min às 11h: Mesa-redonda
* O Negociado, o Legislado e a Reforma Trabalhista
- Dr. Luís Antônio Camargo de Melo
Mediadores: Profª. Maysa Francco e Profª. Elaine Cler Alexandre dos Santos
- 19h às 22h30min: Mesa-redonda
* Corrupção, Compliance e Eleições 2018
- Marco Aurélio Borges (Mestre em Direito Econômico, Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu e Especialização de Compliance Criminal pela Universidade de Coimbra; Especialista em Compliance pelo Insper; Especialista em Compliance pela Legal, Ethics and Compliance; Presidente da Comissão de Compliance e Governança da OAB-MS; Consultor de Compliance; Autor de artigos e livros; Coordenador e autor do "Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção: Integridade para o Desenvolvimento")
Mediadores: Pedro Paulo Sperb Wanderley / DACLOBE e Profª. Gabriela Isla Villar Martins
06/09
- 7h35min às 11h: Mesa-redonda
* Direito Previdenciário e a Carreira na AGU
- Dr. Roberto da Silva Pinheiro (Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará; Pós-Graduado em DireitoTtributário pela Universidade Federal de Rio Grande do Norte; Mestre em tributário pela PUC-SP; Procurador Federal desde 2006; Procurador-Chefe da Procuradoria Federal, na Advocacia-Geral da União em Mato Grosso do Sul)
* Terceiro Setor e Direito Empresarial: Desafios de um Novo Marco legal
- Dr. Bruno Valverde Chahaira (Doutor em Direito Constitucional - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - Bolsista CAPES; Mestre em Direito Negocial - UEL/PR); Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Paranaense de Ensino; Graduado em Direito pela PUC-PR; Professor da Universidade Federal de Rondônia; Autor da obra: O Terceiro Setor e a Sociedade Brasileira e O Terceiro Setor e a Administração Pública: Aspectos Jurídicos e Reflexos Sociais)
Mediadores: Prof. Franco Guerino De Carli (DACLOBE) e Profª. Carmem Giordano
- 19h às 22h30min: Mesa-redonda
* O Direito ao Desenvolvimento entre os Objetivos do Milênio e as Possibilidades Nacionais
- Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira (Pós-doutor em Direito pela UFSC; Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP; Graduado em Direito e Relações Internacionais pela mesma Universidade; Professor Titular Livre da UFMS; Professor da PUC-SP)
* Audiências Online
- Dr. José de Andrade Neto (Juiz de Direito; Mestre em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial; Pós-Graduado em Direito Constitucional - PUC-RJ e Direito Processual Civil - Unisul-SC; Coautor de 4 obras jurídicas, dentre as quais o "Manual de Direito Processual Civil" e a coleção "Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro")
Mediadores: Profª. Drª. Andrea Flores (DACLOBE) e Prof. Raphael Rios Chaia
Coordenador(a):
Professora Elaine Cler Alexandre dos Santos
Mais informações: elainecler@ucdb.br
