Procedimento Judicial Cível

Carga Horária: 40 horas

Informações

UNIDADE I - O ESTADO E O PROCESSO
1.1 Autotela e Direito Estatal
1.2 Direito Material e Direito Processual
1.3 Direito Processual Civil
1.4 Processo
1.5 Procedimento
1.6 Instrumentalidade do Processo
1.7 Gratuidade de Justiça
UNIDADE II – LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL
2.1 Constituição
2.2 CPC e leis federais esparsas
2.3 Legislação estadual
UNIDADE III – ÓRGÃOS JUDICIAIS
3.1 Estrutura do Poder Judiciário
3.2 Justiça Federal e Justiça Estadual
3.3 Juízos e Tribunais
UNIDADE IV – ELEMENTOS DO PROCEDIMENTO JUDICIAL CÍVEL
4.1 Sujeitos do processo
4.2 Atos processuais
UNIDADE V – PROCEDIMENTO JUDICIAL CÍVEL
5.1 Tipos de procedimentos
5.2 Trâmite do procedimento comum ordinário cível