Gestão de Finanças Públicas

Carga Horária: 40 horas

Informações

UNIDADE 1 - ORÇAMENTO PÚBLICO E PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
1.1 História do Orçamento Público
1.2 Princípios Orçamentários
UNIDADE 2 – ORÇAMENTO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2.1 Orçamento Público na Constituição Federal
2.2 A lei de Responsabilidade Fiscal
UNIDADE 3 – PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORAÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
3.1 Plano Plurianual (PPA)
3.2 Lei de diretrizes Orçamentárias (LDO)
3.3 Lei Orçamentária Anual (LOA)
UNIDADE 4 – PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO PÚBLICO
4.1 Conceitos Básicos
4.2 Competência de elaboração
4.3 Etapas do Planejamento
4.4 Proposta orçamentária dos poderes
4.5 Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária