Direito Aplicado ao Agronegócio Presencial




Reflexão - Mt 16, 13-19

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» Objetivo


O Brasil é uma potência mundial do agronegócio, cujo setor está em contínua expansão. Embora o agronegócio tenha significativa participação na economia brasileira, verifica-se uma carência na formação de profissionais do Direito com habilidades e conhecimentos específicos para atuarem nesta área. Por isso, o setor do agronegócio é um rentável campo de oportunidades de atuação para os profissionais da área jurídica, seja em nível contencioso, assessoria técnica ou prestação de serviços de consultoria jurídica especializada.

Formar profissionais especializados em Direito Agrário e Ambiental no Agronegócio com conhecimento multidisciplinar para atuar tanto na iniciativa privada quanto na pública.

O Curso se propõe, entre outros, a alcançar os seguintes objetivos específicos:

- Conhecer as especificidades jurídicas do setor agropecuário brasileiro.

- Formar profissionais para enfrentar as questões preventivas e contenciosas do agronegócio.

- Conciliar o conhecimento teórico com a sua aplicação prática, de maneira eficiente e objetiva.

Estimular o estudo do Direito Agrário como autônomo e essencial para a formação do advogado sul-mato-grossense e desmistificar eventual falta de conhecimento em questões jurídicas relacionadas ao Direito Agrário, definido por aquele conjunto de normas que disciplina a vida e o desenvolvimento econômico do agronegócio e daqueles que utilizam a terra para atividades produtivas. Pode ser ainda um conjunto de princípios e normas de direito público e privado que visa disciplinar as relações emergentes da atividade agrária, com base na função social da propriedade. Com este objetivo se busca garantir melhor fiscalização e aplicação das leis que orientam o direito agrário e o agronegócio como um todo, para atingir ao máximo a ordem social e a paz no estado democrático de direito, observados os princípios constitucionais basilares e inerentes.

 

  • Público Alvo
  • Profissionais atuantes no agronegócio, àrea jurídica e acadêmicos do curso de direito.

     

  • Local
  • UCDB TAMANDARÉ

  • Horário
  • 18h30 - 22h 45

  • Informações em Geral
  • Carga horária: 40 horas

    Vagas: Mínimo 20 e Máximo 40

    Período: 06 a 17 de março de 2017

    Horário: 18h30 - 22h45.

    Local de Realização: UCDB TAMANDARÉ

    Inscrições:

    Pelo site Setor Cursos de Extensão, localizado na UCDB Tamandaré, no horário das 07h às 17

    Valor do curso: R$ 650,00 (seis sentos e cinquenta);

    Formas de pagamento: à vista com 10% de desconto parcelado, sem desconto, em 4X no cartão de crédito.

    OBSERVAÇÕES:

    A UCDB - Universidade Católica Dom Bosco reserva-se o direito de não oferecer o curso, ou postergar a data de início do curso caso o número mínimo de alunos não seja atingido.

    * NO ATO DA INSCRIÇÃO FAVOR PREENCHER TODOS OS DADOS DO CAMPO DE INSCRIÇÃO, MESMO TENDO MAIOR IDADE, NO CAMPO DO RESPONSÁVEL COLOCAR OS DADOS NOVAMENTE DA PESSOA QUE ESTÁ SE INSCREVENDO

  • Contato
  • Universidade Católica Dom Bosco

    Av. Tamandaré nº 6.000/ Jd Seminário 

    Setor de Cursos de Extensão

    3312-3482/ 3354.

    cursosdeextensao@ucdb.br

     

     

  • Conteúdo Programático
  • UNIDADE CURRICULAR

    CARGA HORÁRIA

    Introdução ao Direito Agrário e Políticas Públicas para o Agronegócio

    02

    Cadeias Produtivas do Agronegócio e Questões Macroeconômicas

    02

    Questões Fundiárias: desapropriação e demarcações

    04

    Regularização Ambiental: Passivos Ambientais e Cadastro Ambiental Rural

    04

    Direito Ambiental Aplicado ao Direito Agrário: responsabilidade civil e penal ambiental

    04

    Contratos Agrários no Estatuto da Terra, Decreto 59.566 e Código Civil

    04

    Tributação Rural

    04

    Direito ambiental aplicado ao Direito Agrário: licenciamento ambiental, exploração dos recursos naturais

    04

    Processo ambiental nas questões agrárias e recuperação de passivos

    04

    Direito do Trabalho Rural

    04

    Direitos Reais: Posse, Propriedade e Usucapião

    02

    Tópicos Especiais – Agronegócio, Legislação e Atualidades

    02

    Carga Horária (total)

    40 horas

  • Apoio
  • U.B.A.U - União Brasileira dos Agraristas Universitários.

    IBAMA- MMA

    FAMASUL/MS

     

  • Período de Inscrição
  • De 06/02/2017 à 01/03/2017

  • Período de Realização
  • De 06/03/2017 à 17/03/2017




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